STF decidiu que deixar de pagar ICMS é considerado crime
Meu amigo empresário, você, que é uma pessoa corajosa, pois aplica suas economias e seu tempo na constituição de um negócio, para aumentar seu capital e ao mesmo tempo gerar… Read more »
Ao derrubar a prisão após julgamento de segunda instância STF apenas fez valer o texto Constitucional
Infelizmente o Brasil vem passando por um momento muito delicado de sua história, um momento em que sua população vivencia uma polarização muito grande entre esquerda e direita, onde cada… Read more »
Sou advogado. Como faço para pagar menos tributos e assegurar uma maior lucratividade em meu trabalho?
Caro advogado a sua vida não é nada fácil já que para que você se torne um profissional de destaque frente aos seus colegas de ofício, é fundamental que esteja… Read more »
Alienação Parental, você sabe o que é isso?
Vamos iniciar essa explicação com uma situação que, de hipotética, convenhamos, não tem nada, já que tal fato ocorre inúmeras vezes no cotidiano nacional, portanto, vamos ao tema. Imaginemos duas… Read more »
Empresário, você está pagando PIS e COFINS sobre o ICMS! Exatamente isso, você está pagando imposto a maior, mas calma porque isso pode ser corrigido
Hoje nosso assunto faz referência ao que todo brasileiro é obrigado a suportar, a alta carga tributária. O brasileiro paga muito imposto, em média ele trabalha 153 dias no ano… Read more »
Sofrer bullying na escola ou ofensas na internet gera o direito de pedir indenização?
Se observarmos o que diz o Código Civil, “aquele que causar dano a outrem, possui o dever de indenizar”, então, a grosso modo, todo aquele que causar um dano a… Read more »
Você sabia que os animais podem deixar de ser considerados “coisas” para serem tratados como “Sujeito de Direito”, com proteção legal?
Hoje a legislação brasileira não considera os animais, sejam de estimação ou não, como seres sencientes, ou seja, com capacidade de sentir emoções, portanto, passíveis de sentirem sofrimentos ou alegrias,… Read more »
Paguei pensão alimentícia para um filho que depois descobri que não era meu. Posso pedir restituição do valor pago? E pedir indenização por danos morais?
É fato inconteste que a sociedade está cada vez mais diferente da “época dos nossos avós”, por isso não são raros os casos em que pais pagam pensão alimentícia para… Read more »
Empresário, você está pagando corretamente o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) em sua empresa? Será que está pagando a maior? A Menor?
Mensalmente todos os empresários, e quero fazer um parêntese aqui para afirmar que ser empresário no Brasil é ser corajoso, pois a carga tributária é imensa, e com isso, mensamente… Read more »
Seu carro foi danificado no estacionamento de um comércio? A empresa deve lhe ressarcir? Veja esse e outros direitos que você tem
Final de semana e você resolve passar algumas horas no shopping com sua família, você vai até determinado shopping que não cobra para que seu carro fique no estacionamento, entra,… Read more »