Princípio da Legalidade, guarde essa expressão. O Supremo Tribunal Federal – STF finalizou no último dia 6 de fevereiro o julgamento dos Recursos Extraordinários 827.833, 381.367 e 661.256, que discutiam… Read more »
Eis aqui algo que todos nós somos, consumidores. De uma maneira ou de outra todos nós consumimos produtos e serviços a todo instante, seja ao acendermos uma lâmpada em nossas… Read more »
O ano de 2019 foi de bastante alvoroço no Congresso Nacional, e dentre todos os assuntos que lá foram pautados e postos para o escrutínio dos parlamentares, certamente as discussões… Read more »
Meu amigo empresário, você, que é uma pessoa corajosa, pois aplica suas economias e seu tempo na constituição de um negócio, para aumentar seu capital e ao mesmo tempo gerar… Read more »
Infelizmente o Brasil vem passando por um momento muito delicado de sua história, um momento em que sua população vivencia uma polarização muito grande entre esquerda e direita, onde cada… Read more »
Caro advogado a sua vida não é nada fácil já que para que você se torne um profissional de destaque frente aos seus colegas de ofício, é fundamental que esteja… Read more »
Vamos iniciar essa explicação com uma situação que, de hipotética, convenhamos, não tem nada, já que tal fato ocorre inúmeras vezes no cotidiano nacional, portanto, vamos ao tema. Imaginemos duas… Read more »
Hoje nosso assunto faz referência ao que todo brasileiro é obrigado a suportar, a alta carga tributária. O brasileiro paga muito imposto, em média ele trabalha 153 dias no ano… Read more »
Se observarmos o que diz o Código Civil, “aquele que causar dano a outrem, possui o dever de indenizar”, então, a grosso modo, todo aquele que causar um dano a… Read more »
Hoje a legislação brasileira não considera os animais, sejam de estimação ou não, como seres sencientes, ou seja, com capacidade de sentir emoções, portanto, passíveis de sentirem sofrimentos ou alegrias,… Read more »