Monthly Archives: agosto 2019

Empresário, você está pagando PIS e COFINS sobre o ICMS! Exatamente isso, você está pagando imposto a maior, mas calma porque isso pode ser corrigido

Hoje nosso assunto faz referência ao que todo brasileiro é obrigado a suportar, a alta carga tributária. O brasileiro paga muito imposto, em média ele trabalha 153 dias no ano… Read more »

Sofrer bullying na escola ou ofensas na internet gera o direito de pedir indenização?

Se observarmos o que diz o Código Civil, “aquele que causar dano a outrem, possui o dever de indenizar”, então, a grosso modo, todo aquele que causar um dano a… Read more »

Você sabia que os animais podem deixar de ser considerados “coisas” para serem tratados como “Sujeito de Direito”, com proteção legal?

Hoje a legislação brasileira não considera os animais, sejam de estimação ou não, como seres sencientes, ou seja, com capacidade de sentir emoções, portanto, passíveis de sentirem sofrimentos ou alegrias,… Read more »