Assédio Moral no ambiente de trabalho, como saber identifica-lo
Primeiro vamos a uma breve consideração. O ambiente de trabalho é o lugar me que passamos aproximadamente 1/3 do dia, é nele que fazemos amigos e muitas vezes é lá… Read more »
Categoria: Direitos e Garantias
Ao derrubar a prisão após julgamento de segunda instância STF apenas fez valer o texto Constitucional
Infelizmente o Brasil vem passando por um momento muito delicado de sua história, um momento em que sua população vivencia uma polarização muito grande entre esquerda e direita, onde cada… Read more »
Sofrer bullying na escola ou ofensas na internet gera o direito de pedir indenização?
Se observarmos o que diz o Código Civil, “aquele que causar dano a outrem, possui o dever de indenizar”, então, a grosso modo, todo aquele que causar um dano a… Read more »
Você sabia que os animais podem deixar de ser considerados “coisas” para serem tratados como “Sujeito de Direito”, com proteção legal?
Hoje a legislação brasileira não considera os animais, sejam de estimação ou não, como seres sencientes, ou seja, com capacidade de sentir emoções, portanto, passíveis de sentirem sofrimentos ou alegrias,… Read more »
Se eu me recusar a fazer o teste do bafômetro, o que pode acontecer?
Antes de iniciarmos esse tema, é muito importante dizer, e você ter isso gravado em sua mente, que conduzir veículo automotor sob a influência de álcool, ou qualquer outra substância… Read more »
Direito ao esquecimento. Você sabe o que é isso?
Até pouco tempo atrás todas as informações sobre a vida das pessoas estavam apenas em documentos impressos, folhas de papel com dados e informações sobre a vida das pessoas, desde… Read more »
Deixar de prestar assistência afetiva aos filhos pode se tornar crime
Estamos no Século XXI, uma época da evolução humana caraterizada não apenas pela grande ascensão tecnológica, mas também pela mudança de conceitos da sociedade, onde acontecimentos que há poucos anos… Read more »