Meio Jurídico

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Alienação Parental, você sabe o que é isso?

Vamos iniciar essa explicação com uma situação que, de hipotética, convenhamos, não tem nada, já que tal fato ocorre inúmeras vezes no cotidiano nacional, portanto, vamos ao tema. Imaginemos duas… Read more »

Família   

Empresário, você está pagando PIS e COFINS sobre o ICMS! Exatamente isso, você está pagando imposto a maior, mas calma porque isso pode ser corrigido

Hoje nosso assunto faz referência ao que todo brasileiro é obrigado a suportar, a alta carga tributária. O brasileiro paga muito imposto, em média ele trabalha 153 dias no ano… Read more »

Tributário   

Sofrer bullying na escola ou ofensas na internet gera o direito de pedir indenização?

Se observarmos o que diz o Código Civil, “aquele que causar dano a outrem, possui o dever de indenizar”, então, a grosso modo, todo aquele que causar um dano a… Read more »

Direitos e Garantias   

Você sabia que os animais podem deixar de ser considerados “coisas” para serem tratados como “Sujeito de Direito”, com proteção legal?

Hoje a legislação brasileira não considera os animais, sejam de estimação ou não, como seres sencientes, ou seja, com capacidade de sentir emoções, portanto, passíveis de sentirem sofrimentos ou alegrias,… Read more »

Direitos e Garantias   

Paguei pensão alimentícia para um filho que depois descobri que não era meu. Posso pedir restituição do valor pago? E pedir indenização por danos morais?

É fato inconteste que a sociedade está cada vez mais diferente da “época dos nossos avós”, por isso não são raros os casos em que pais pagam pensão alimentícia para… Read more »

Família   

Empresário, você está pagando corretamente o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) em sua empresa? Será que está pagando a maior? A Menor?

Mensalmente todos os empresários, e quero fazer um parêntese aqui para afirmar que ser empresário no Brasil é ser corajoso, pois a carga tributária é imensa, e com isso, mensamente… Read more »

Contabilidade   

Seu carro foi danificado no estacionamento de um comércio? A empresa deve lhe ressarcir? Veja esse e outros direitos que você tem

Final de semana e você resolve passar algumas horas no shopping com sua família, você vai até determinado shopping que não cobra para que seu carro fique no estacionamento, entra,… Read more »

Defesa do Consumidor   

Cobraram o que você não deve? Receba o valor de volta, em dobro!

Infelizmente as cobranças indevidas tem se tornado fato cotidiano na vida das pessoas, seja por falhas humanas ou até mesmo por erros em sistemas de informatização, por isso a Lei… Read more »

Defesa do Consumidor   

Consumação mínima cobrada em bares e boates é prática abusiva, por isso, proibida

Final de semana chegando, hora de enviar aquela mensagem chamativa no grupo do Whatsapp para os amigos e amigas, combinando de se divertirem na noite de sexta-feira e sábado. Local… Read more »

Defesa do Consumidor   

O crime de divulgação de fotos íntimas

Essa semana toda a imprensa internacional foi surpreendida com o “Caso Neymar”, em que uma modelo o acusa de estupro. É importante dizer que neste artigo não trataremos do estupro,… Read more »

Crimes   

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