O crime de divulgação de fotos íntimas
Essa semana toda a imprensa internacional foi surpreendida com o “Caso Neymar”, em que uma modelo o acusa de estupro. É importante dizer que neste artigo não trataremos do estupro,… Read more »
Se eu me recusar a fazer o teste do bafômetro, o que pode acontecer?
Antes de iniciarmos esse tema, é muito importante dizer, e você ter isso gravado em sua mente, que conduzir veículo automotor sob a influência de álcool, ou qualquer outra substância… Read more »
Direito ao esquecimento. Você sabe o que é isso?
Até pouco tempo atrás todas as informações sobre a vida das pessoas estavam apenas em documentos impressos, folhas de papel com dados e informações sobre a vida das pessoas, desde… Read more »
Deixar de prestar assistência afetiva aos filhos pode se tornar crime
Estamos no Século XXI, uma época da evolução humana caraterizada não apenas pela grande ascensão tecnológica, mas também pela mudança de conceitos da sociedade, onde acontecimentos que há poucos anos… Read more »
A ilegalidade da cobrança do ICMS sobre TUSD e TUST em sua conta de energia elétrica
A energia elétrica é um produto que todos nós consumimos diariamente, assim como consumimos diversos outros produtos, havendo apenas uma diferença formal na forma de sua aquisição, pois não podemos… Read more »